Honra na Internet: Defesa Penal e Reparação Cível
12 de dezembro de 2025
Entenda a tutela jurídica da honra na era digital. Analisamos os crimes, a responsabilidade civil e as novas penas para ofensas em redes sociais.
Blog da Legale Educacional
Confira nosso conteúdo
PLP 108/2024 e o Novo ITCMD: Impacto em Holdings e Sucessão
12 de dezembro de 2025
Análise do PLP 108/2024: entenda o impacto da nova base de cálculo do ITCMD (valor de mercado) no planejamento sucessório e em holdings familiares.
Lei Maria da Penha: O Sujeito Ativo pode ser mulher?
12 de dezembro de 2025
A Lei Maria da Penha se aplica quando a agressora é mulher? Entenda a jurisprudência sobre o sujeito ativo feminino e suas implicações processuais.
Governança para Advogados: Estratégia para o Sucesso
12 de dezembro de 2025
Saiba como a evolução da governança corporativa e gestão estratégica redefine o sucesso em sociedades de advogados, garantindo perenidade e eficiência.
União Estável Discreta: Como Reconhecer e Provar
12 de dezembro de 2025
A publicidade não é requisito absoluto na união estável. Entenda como a justiça relativiza a exigência e como provar o vínculo em relações discretas.
Usufruto Estratégico no Planejamento Sucessório
12 de dezembro de 2025
Entenda o usufruto como estratégia no planejamento sucessório para doar bens, manter o controle em vida e evitar os custos e conflitos do inventário.
Anterioridade Nonagesimal: Defesa na Revogação de Isenção
12 de dezembro de 2025
Entenda por que a revogação de isenção previdenciária é um aumento de tributo e deve respeitar a anterioridade nonagesimal para proteger o contribuinte.
SRP para Obras: Limites e Riscos na Lei 14.133
12 de dezembro de 2025
Descubra os limites do Sistema de Registro de Preços para obras de engenharia. Saiba quando a Lei 14.133/2021 permite e os riscos da falta de padronização.
Liberdade de Imprensa e os Limites do Estado Democrático
12 de dezembro de 2025
Análise jurídica da tensão entre liberdade de imprensa e democracia. Veja os limites constitucionais, a responsabilidade e os riscos da desinformação.
Registros Criminais e a Defesa: Limites e Estratégias
12 de dezembro de 2025
Domine o tema de registros criminais. Análise sobre unificação, publicidade, dosimetria da pena e a defesa de garantias fundamentais do acusado.
Hermenêutica Contratual: Chaves para Evitar Litígios
12 de dezembro de 2025
Entenda a hermenêutica contratual, a distinção entre interpretar e integrar e o impacto da Lei da Liberdade Econômica para criar contratos seguros.
Aprenda novos termos
Conheça nossos professores
Fique por dentro dos próximos eventos
Agenda Jurídica
Calendário Jurídico Inteligente
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
